Política de Privacidade

1. Introdução

O UERJ Lab, projeto da Discursivas Educação Preparatória e Tecnologia LTDA, está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus usuários e estabelece esta Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Este documento esclarece como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos participantes do UERJ Lab, garantindo transparência e segurança em todas as operações.

2. Coleta de dados pessoais

2.1. Informações coletadas: coletamos dados pessoais fornecidos diretamente por você no formulário de inscrição do UERJ Lab e durante a participação nas atividades do programa. Essas informações podem incluir, mas não se limitam a, nome, e-mail, telefone/WhatsApp e dados de navegação no site.

2.2. Finalidade da coleta: utilizamos seus dados pessoais para enviar os links das lives, materiais do simulado, gabarito, convites para o grupo de WhatsApp do UERJ Lab e comunicações relacionadas à preparação para o 1º Exame de Qualificação da UERJ.

3. Uso e compartilhamento de dados

3.1. Uso interno: os dados coletados são utilizados para a entrega das atividades gratuitas do UERJ Lab, comunicação com os participantes, envio de notificações sobre o programa e melhorias na experiência do usuário.

3.2. Compartilhamento com terceiros: poderemos compartilhar seus dados com prestadores de serviços terceirizados — como plataformas de e-mail marketing, automação de mensagens e infraestrutura tecnológica — sempre em conformidade com as finalidades descritas nesta Política e observando as disposições legais da LGPD.

3.3. Divulgação legal: a Discursivas poderá divulgar dados pessoais mediante ordem judicial ou requerimento de autoridades competentes, conforme previsto na legislação aplicável.

4. Direitos dos titulares

4.1. Direitos garantidos: em conformidade com a LGPD, você tem o direito de obter informações sobre o tratamento dos seus dados, solicitar a correção de informações incompletas ou desatualizadas, requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, e revogar o consentimento fornecido.

4.2. Exercício de direitos: para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@discursivas.com.

5. Segurança dos dados

5.1. Medidas de proteção: adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

5.2. Incidentes de segurança: em caso de qualquer incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, você será notificado(a) e tomaremos todas as medidas necessárias para mitigar possíveis danos.

6. Retenção e eliminação

6.1. Período de retenção: seus dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, bem como para cumprir obrigações legais.

6.2. Eliminação: após o encerramento do tratamento, os dados serão eliminados de nossos sistemas, salvo nas situações em que a retenção for permitida ou exigida por lei.

7. Alterações nesta política

7.1. Atualizações: esta Política poderá ser alterada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas. As alterações serão publicadas neste mesmo endereço e recomendamos revisão regular.

8. Contato

8.1. Fale conosco: dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política ou ao tratamento dos seus dados podem ser enviadas para contato@discursivas.com.

9. Foro competente

9.1. Resolução de conflitos: fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta Política, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.