DISCURSIVAS.COM estabelece nestes Termos de Uso as condições para utilização do site https://discursivas.com/ e todos os seus subdomínios (como https://discursivas.cademi.com.br/), e também dos domínios através do qual são realizadas as aulas ao vivo (TURMA 5), de forma a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários. Todas as cláusulas aplicáveis à DISCURSIVAS.COM aplicam-se também às turmas ao vivo, salvo exceções. As cláusulas excepcionais, neste caso, terão a sua excepcionalidade descritas em si mesmas quando ocorrerem.

ACEITAÇÃO AOS TERMOS DE USO

1.1 Ao acessar e/ou usar os serviços da DISCURSIVAS.COM, aulas gravadas, ao vivo, projetos e demais serviços oferecidos em nosso website, você concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme detalhadas abaixo.

1.2 Você somente deve utilizar os serviços da DISCURSIVAS.COM se concordar com todas as regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso. Se você não concorda com estes Termos de Uso, você não deve acessar ou utilizar os Serviços oferecidos em nosso website. A utilização dos serviços da DISCURSIVAS.COM está expressamente condicionada ao seu consentimento às regras dos Termos de Uso.

USUÁRIOS E MEMBROS:

2.1 Usuários: o uso das áreas públicas da DISCURSIVAS está disponível para qualquer pessoa interessada, sem necessidade de registro. Para poder usufruir dos serviços privados, reservados aos membros, o usuário deve se registrar para se tornar um membro. A palavra “usuário” será utilizada para nominar qualquer usuário que não tenha se registrado como membro da DISCURSIVAS.COM.

 2.2 Membros: qualquer pessoa, com pelo menos 13 anos de idade, residente em qualquer parte do mundo, pode se tornar membro da DISCURSIVAS.COM. A palavra “membro” será utilizada para nominar qualquer pessoa que tenha se registrado em nosso website.

 2.3 Senha e Segurança: quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará o seu acesso ao website. O nosso ambiente digital é considerado nosso produto e serviço. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Lembre-se: a senha é pessoal, sigilosa e intransferível. Você concorda em nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a DISCURSIVAS.COM não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

 INFORMAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS: 3.1 “Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso da nossa plataforma, comentários, mensagens enviadas dentro de nossa plataforma ou e-mail. Você é o(a) único(a) responsável pelas “Suas Informações” e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas “Informações Públicas” (definidas abaixo).

 3.2 “Informações Públicas”: seu nome, afiliação à organizações e localidade, bem como qualquer parte de “Suas Informações” que, através do uso de nossa plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nosso website.

 3.3 “Informações Privadas”: quaisquer partes de “Suas Informações” que não sejam “Informações Públicas” serão referidas como “Informações Privadas”.

 3.4 “Áreas Públicas”: são aquelas áreas do nosso website que são acessíveis para alguns ou todos os nossos membros ou para o público geral. Ou seja, são as áreas não restritas aos membros.

 3.5 Acessibilidade das “Informações Públicas”: as suas “Informações Públicas” podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

 3.6 Restrições. Ao considerar o uso de nossa plataforma, você concorda que as “Suas Informações”: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas; (f) não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal; (g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso provedor de Internet ou outros fornecedores; (h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

 3.7 Obrigações. Você concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda também que o seu perfil de membro, a newsletter da DISCURSIVAS.COM, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos ou quaisquer porções do website reservadas apenas a uso dos membros não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de uma organização, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito da DISCURSIVAS.COM. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis da plataforma, independente de sua intenção ou não de fazê-lo. Você deverá possuir dispositivos capazes de acessar os conteúdos da plataforma, bem como responsabilizar-se por seu acesso a internet.

 3.8 Privacidade. Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos serviços ou ao uso do website DISCURSIVAS.COM estão sujeitas à nossa Política de Privacidade.

 3.9 Licença. Nós usaremos as suas informações pessoais identificáveis apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. Entretanto, para nos autorizar a usar suas Informações Públicas e para nos assegurar de que não violamos nenhum direito que você possa ter sobre suas Informações Públicas, você garante à DISCURSIVAS.COM o direito não-exclusivo, universal, sem pagamento de royalties, em caráter total, definitivo, irrevogável e irretratável, de utilizar, a qualquer tempo, no Brasil e/ou no exterior e de exercer, comercializar e explorar todos os direitos de cópia, publicidade, e direitos de base de dados que você possua sobre suas Informações Públicas, através de qualquer meio conhecido ou que venha a ser criado futuramente, e para qualquer fim.

 3.10 Consentimento de divulgação. Você entende e concorda que a DISCURSIVAS.COM pode divulgar suas informações se requerido a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para: (a) cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nosso website; (b) reforçar os Termos de Uso; (c) replicar a respeito da infração do direito de terceiros por suas informações; (d) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da DISCURSIVAS.COM, seus empregados, usuários e público.

 3.11 Da autonomia sobre a plataforma e serviços. A DISCURSIVAS.COM reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa plataforma e de nossos serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa plataforma e/ou serviços.

 CONDIÇÕES GERAIS DE USO DOS SERVIÇOS

4.1 Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar, acessar e usar os serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial.

4.2 Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados à DISCURSIVAS.COM.

 4.3. Você concorda que os serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará os serviços. Você não tem direitos de cópia ou reprodução no todo ou em parte de qualquer parte dos serviços de propriedade da DISCURSIVAS.COM.

 4.4 Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os serviços. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação aos serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.

 4.5 A DISCURSIVAS.COM reserva-se o direito de alterar, adicionar e/ou remover conteúdos e cursos, a qualquer tempo, com a finalidade de atualização e melhoria. A

4.5.1 Adição Progressiva de Conteúdos Educacionais: O Membro reconhece e concorda que o cronograma de disponibilização dos conteúdos educacionais oferecidos pela DISCURSIVAS.COM pode incluir a adição progressiva de novos conteúdos ao longo do ano letivo. Especificamente, para alguns cursos, novos materiais didáticos e recursos educacionais serão introduzidos e acessíveis na plataforma até a data das respectivas provas discursivas do ano, nos termos do cronograma. A DISCURSIVAS.COM se compromete a notificar os Membros sobre a inclusão de novos conteúdos com antecedência razoável e a garantir que um cronograma de liberação de conteúdo seja disponibilizado na plataforma para consulta dos Membros. Essa prática de atualização e enriquecimento do material pedagógico visa manter a relevância e a atualidade do aprendizado, alinhado com as tendências educacionais e necessidades curriculares.

 4.6 Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos serviços.

 4.7 Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, os serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao plano escolhido, incluindo as suas renovações.

 4.8 Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos dos serviços. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte dos serviços, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o conteúdo e/ou serviços da DISCURSIVAS.COM.

 PAGAMENTO

5.1 Você concorda em efetuar o pagamento pelo plano de serviços contratado que não seja disponibilizado de forma gratuita pelo DISCURSIVAS.COM.

 5.2 Você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre um dos seus pais ou responsáveis.

 5.3 Transações bancárias e através de cartão de crédito: Durante a sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser solicitadas. Como membro, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária o valor relativo à matrícula e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos serviços.

 5.4 Direito de alteração de preços: A DISCURSIVAS.COM se reserva o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio.

 5.5 Política de reembolso. Para solicitar o cancelamento dos nossos serviços, o Membro deverá entrar em contato diretamente com o “Suporte Técnico”, que intermediará todo o processo com a Eduzz, plataforma responsável pelos pagamentos referentes à contratação da DISCURSIVAS.COM e da TURMA 5. O reembolso, contudo, só pode ser solicitado dentro do prazo de garantia. Caso este prazo tenha se expirado, o Membro perde imediatamente o direito de solicitação de reembolso. (Ver Cláusula 9.5)

5.5.1 No caso de um chargeback ser efetuado sem uma justificativa válida, e comprovadamente devido ao uso indevido ou má-fé por parte do Membro, este será responsabilizado pelas despesas administrativas associadas, além de eventuais perdas e danos causados à DISCURSIVAS.COM, devendo ainda o Membro arcar com multa correspondente ao dobro do valor da assinatura realizada, sem prejuízo das demais sanções cíveis ou criminais cabíveis.

USO DA PLATAFORMA

6.1 Responsabilidade e Controle: Você, e não a DISCURSIVAS.COM, é inteiramente responsável pelas suas informações enviadas por meio de upload, postagens, e-mail ou alguma outra forma que as tornem disponíveis em nossa plataforma. Nós não controlamos suas informações públicas ou as informações públicas de outros membros ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de suas informações ou das informações postadas por ou sobre outros membros, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros membros. Você entende que usando nossa plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas suas informações, pelas informações públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância a DISCURSIVAS.COM, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas suas informações ou nas informações públicas postadas por ou sobre outros membros, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso das suas informações ou de quaisquer informações públicas de ou sobre outros membros que venham a ser postadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.

 6.2 CONDIÇÕES PARA SUSPENSÃO OU TÉRMINO DOS SERVIÇOS.

6.2.1 Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na plataforma da DISCURSIVAS.COM e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de membro:

 (a) Uso de nossa plataforma para: (i) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa plataforma; (ii) personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe da DISCURSIVAS.COM ou outros membros), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia/organização, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento; (iii) disfarçar a origem de quaisquer informações públicas que sejam transmitidas a terceiros; (iv) perseguir ou perturbar outrem; (v) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;

 (b) Postar quaisquer informações públicas ou outro material: (i) que seja ilegal, ofensivo, racista, homofóbico, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer informações públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio; (ii) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza; (iii) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato; (iv) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros; (v) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a, “spam”, “junk mail” e correntes de e-mail); ou (vi) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;

 (c) Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe da DISCURSIVAS.COM;

 (d) Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

 6.2.2 Mesmo que seja proibido por nós o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, envio de e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.

 6.2.3 Sem se limitar ao disposto acima, a DISCURSIVAS.COM tem o direito de remover quaisquer informações públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.

 6.3 Não-interferência com a plataforma: você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir ou perturbar nossa plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as suas informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto suas informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial da DISCURSIVAS.COM ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela DISCURSIVAS.COM ou pelo terceiro.

 6.4 Práticas Gerais de Uso da Plataforma: você declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa plataforma. Você concorda que nós não nos responsabilizamos nem podemos ser responsabilizados pelo armazenamento ou apagamento, ou pela falha em armazenar ou apagar, qualquer uma de suas informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender membros que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso.

 COMUNICADOS DA EQUIPE DISCURSIVAS.COM

7.1 Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços da DISCURSIVAS.COM e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de membros unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa plataforma.

 LINKS 8.1 Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.

 8.2 Você também entende e concorda que a DISCURSIVAS.COM não será responsável nem poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causados ou alegados de terem sido causados ou relacionados ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.

 PRAZOS, GARANTIAS E RESPONSABILIDADES 9.1 Isenção de garantias. Você usa a nossa plataforma a seu próprio e exclusivo risco. Nossa plataforma é oferecida a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo, mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa plataforma. Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa plataforma. Isentamos-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nossa plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.

 9.2 Suposição de risco. Você entende e concorda que, ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa plataforma, você assim o faz ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

 9.3 Limitação de responsabilidade. Você concorda que, em nenhuma circunstância, a DISCURSIVAS.COM poderá ser responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, incluindo, mas não se limitando a, perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que a DISCURSIVAS.COM tenha sido alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos serviços ou de nossa plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

9.4 Prazos de acesso. Você entende e concorda que terá o seu acesso à DISCURSIVAS.COM e todas as suas ferramentas e plataformas complementares após 365 dias a contar da data de confirmação do pagamento. Em caso de pagamento recorrente, este prazo de 365 dias contará a partir da compensação do pagamento referente à primeira mensalidade. Esta presente cláusula tem na cláusula 10.9 deste Termo de Uso uma exceção ao seu funcionamento. (Ver Cláusula 10.9)

9.5 Garantia de serviço. Os prazos de garantia são de 7 (sete) dias corridos – a contar da data da confirmação do recebimento do pagamento por parte da DISCURSIVAS – para a TURMA 5 e para a DISCURSIVAS.COM nos demais casos.

PROMOÇÃO DO ESTETOSCÓPIO

10.1 O membro, quando aprovado em qualquer modalidade para o curso de Medicina em qualquer uma universidade pública brasileira, ganha o direito de receber gratuitamente um estetoscópio da Littmann em sua residência, enviado pela própria DISCURSIVAS.COM através dos correios ou outros serviços de transportadora.

10.2 O estetoscópio será da marca Littmann (o modelo por padrão será o Classic III, porém, por razões de estoque, poderá ocasionalmente ser algum outra desde que da mesma marca).

10.3 O aparelho será enviado pelos correios ou através de transportadora direto para o endereço residencial do membro aprovado, podendo também ser entregue em mãos, a depender da localidade. 

10.4 Para estar apto a receber o estetoscópio, o Membro aprovado precisará apresentar o comprovante de matrícula na universidade pública brasileira em que foi aprovado para o curso de Medicina. Este é o documento que confirma a sua elegibilidade à promoção.

10.5 Além da apresentação do comprovante de matrícula, o Membro aprovado deverá se comprometer a gravar e enviar um vídeodepoimento de no mínimo 1 minuto e 30 segundos (relatando sua experiência com a DISCURSIVAS.COM) e também se comprometer a enviar uma foto exibindo o estetoscópio após tê-lo recebido. 

10.6 A DISCURSIVAS.COM informa que a foto e o vídeo enviados pelo Membro aprovado poderão ser utilizados pela empresa para finalidades publicitárias, o que é desde já expressamente autorizado pelo Membro.

10.7 O prazo para entrega do estetoscópio será de no máximo 30 (trinta) dias úteis após o recebimento do material enviado pelo Membro aprovado, podendo ser prorrogado em caso de necessidade justificada.

10.8 O desacordo com qualquer uma das cláusulas 10.1 a 10.5 torna o Membro inelegível à promoção e, portanto, não-merecedor do estetoscópio.

10.9 O Membro que satisfizer todos os requisitos estabelecidos e formalizar a solicitação do estetoscópio entende e concorda expressamente que, ao realizar essa solicitação, seu acesso à plataforma DISCURSIVAS.COM será imediatamente encerrado. Isso ocorrerá independentemente de qualquer tempo remanescente do período de acesso de 365 dias originalmente concedido. Portanto, a solicitação do estetoscópio resulta na conclusão antecipada do contrato de prestação de serviços educacionais e na finalização do acesso do Membro aos conteúdos da plataforma.

 RESCISÃO 11.1 Você concorda que nós, ao nosso critério, podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar o seu status de Membro ou a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa plataforma, por qualquer razão, incluindo, mas não se limitando a, (a) por falta de uso; (b) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência; (c) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça; (d) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.

11.2 Você se declara ciente de que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso poderá ser efetuado sem aviso prévio e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da plataforma.

11.3 A DISCURSIVAS.COM se reserva o direito de rescindir o seu plano de serviços e/ou o seu acesso aos serviços por violação dos Termos de Uso. Caso a sua inscrição e contratação dos serviços sejam rescindidas, nenhum pagamento, mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável.

PROPRIEDADE INTELECTUAL 12.1 Direitos autorais. O conteúdo publicado no website da DISCURSIVAS.COM e outros trabalhos de autoria encontrados na plataforma como parte dos serviços (“conteúdo”) estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do conteúdo e dos serviços (incluindo, mas não se limitando a, imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos serviços) são de propriedade da DISCURSIVAS.COM. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos serviços e do conteúdo. A DISCURSIVAS.COM se reserva o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do conteúdo e dos serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

12.1.1 Todos os materiais desenvolvidos, publicados, disponibilizados ou mantidos pela DISCURSIVAS.COM, ou que possam vir a ser desenvolvidos, tais como páginas de web, imagens, vídeos, gravações, desenhos, montagens, artes em geral, textos enviados por qualquer canal de comunicação, a organização estratégica de todos os itens acima nomeados, bem como outros materiais não referidos expressamente neste item, serão de exclusiva propriedade intelectual da DISCURSIVAS.COM. Todos os materiais e conteúdos acessíveis, tanto no site quando nos cursos e em outros locais de titularidade da DISCURSIVAS.COM são de propriedade exclusiva da DISCURSIVAS.COM, salvo quando expressamente disposto em contrário.

 12.2 Não é permitido aos usuários e membros tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos serviços e/ou no conteúdo da DISCURSIVAS.COM.

 12.3 Marcas. Você não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no conteúdo e/ou nos serviços da DISCURSIVAS.COM. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

 12.4 Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos conteúdos e/ou serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.

PROIBIÇÃO DE REVENDA 13.1 Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da plataforma DISCURSIVAS.COM, nem fazer uso da plataforma ou do acesso a esta para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, organização, bem ou serviço.

INDENIZAÇÃO 14.1 Você concorda em defender, indenizar e proteger a DISCURSIVAS.COM, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da plataforma, suas informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar a DISCURSIVAS.COM por quaisquer perdas, custos e despesas em que ele incorra por consequência disso.

DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão.

 15.2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

 15.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

 15.4. A DISCURSIVAS.COM poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros, (I) tirar o site do ar e (II) alterar e/ou atualizar no todo ou em parte estes Termos de Uso. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso passará a vigorar a partir da data de sua publicação no site e deverá ser integralmente observada pelos usuários.

 15.5 A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

 15.6 Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.

 15.7 Aos membros assinantes de algum plano será disponibilizado em aba própria na plataforma o contrato eletrônico de prestação de serviços.

15.8 A DISCURSIVAS.COM não realiza qualquer promessa de resultado ao Membro, tais como obtenção de emprego, aprovação em concursos ou vestibulares, entre outros. As obrigações da DISCURSIVAS.COM limitam-se ao fornecimento de conhecimento por meio dos conteúdos disponibilizados e dos materiais eventualmente disponibilizados.

 15.9 Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias ou litígios oriundos dos presentes Termos de Uso.