A juíza Paula Beck Bohn negou o pedido da Escola Sem Partido para suspender as obras literárias obrigatórias do vestibular da UFRGS. Confira os detalhes da decisão e a lista oficial de livros.
Na última quarta-feira (22/04/2026), a juíza Paula Beck Bohn, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, negou o pedido da Associação Escola Sem Partido para suspender as leituras obrigatórias referentes ao vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A decisão garante a manutenção do cronograma e reafirma a autonomia da universidade na escolha de seu conteúdo programático.
O Embate: Liberdade de Crença vs. Autonomia Acadêmica
A Associação Escola Sem Partido acionou a Justiça alegando que a escolha das obras exigidas dos candidatos “carece de motivação” e representa uma ameaça ao direito à inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença. Na ação, a entidade afirmou que “a leitura de um livro de ficção pode afetar consideravelmente o psiquismo do leitor” e que o efeito transformador da leitura poderia levar o estudante a confrontar ou abandonar suas próprias convicções e valores.
Ao se defender, a UFRGS afirmou que tem o direito de decidir como avaliar os conhecimentos necessários para a admissão de novos alunos. A instituição foi enfática ao destacar o caráter técnico da exigência: “Caso optem por não ler os livros da lista de leituras obrigatórias, arcarão com o ônus de não estar preparados para a prova de literatura”.
A Decisão da Magistrada
Ao analisar o caso, a juíza Paula Beck Bohn entendeu que a universidade possui autonomia didático-científica para definir como se dará o ingresso, “segundo a capacidade de cada um”. Em seu texto, a magistrada ressaltou o papel formativo da lista:
“Trata-se de prerrogativa da instituição, que visa a avaliar não apenas o conhecimento dos candidatos, mas também sua capacidade de interpretação e compreensão textual, habilidades essenciais para a sua jornada acadêmica e formação, e que busca também fomentar o contato dos estudantes com diferentes manifestações culturais e intelectuais, desafiando-os a expandirem seus horizontes e a exercitarem o senso crítico.”
A juíza ainda afastou a alegação de violação à liberdade de crença, destacando que a escolha de obras literárias não impõe a adesão a qualquer ideologia, mas sim a análise do conteúdo dentro de uma finalidade educacional. Ela lembrou, ainda, que inexiste imposição para participar deste vestibular específico, visto que o candidato pode optar por outras universidades com diferentes critérios de seleção.
Quais são as 12 Leituras Confirmadas para a UFRGS 2027?
Com a decisão judicial, a lista para 2027 está oficialmente blindada. Ela é composta por obras que permanecem de ciclos anteriores e as novas inclusões que prometem ser o diferencial das provas:
- A Falência – Júlia Lopes de Almeida
- Niketche: Uma História de Poligamia – Paulina Chiziane
- O Avesso do Pele – Jeferson Tenório (O pivô central da disputa judicial)
- Úrsula – Maria Firmina dos Reis
- Lisístrata – Aristófanes
- Várias Histórias – Machado de Assis
- Quincas Borba – Machado de Assis (O retorno de um dos maiores clássicos do Realismo)
- O Demônio Familiar – José de Alencar (Representando o teatro romântico)
- Macunaíma – Mário de Andrade (O pilar do Modernismo brasileiro)
- A Visão das Plantas – Djaimilia Pereira de Almeida (Literatura contemporânea potente)
- Mas Em Que Mundo Tu Vive? – José Falero (A força da crônica e da voz gaúcha atual)
- Canções de Lupicínio Rodrigues – (A seleção musical que é marca registrada da prova)
Como acessar as Leituras Obrigatórias da UFRGS de graça?
Sabemos que montar uma biblioteca com 12 títulos pode pesar no orçamento do vestibulando. No entanto, muitas das obras da lista da UFRGS 2027 já estão em domínio público ou disponíveis em plataformas governamentais.
Através do portal MEC Livros (ou Domínio Público), é possível baixar legalmente clássicos como Machado de Assis, José de Alencar e Aristófanes em formato PDF ou ePub. Além de economizar, você garante o acesso imediato às obras para começar suas análises e marcações digitais. Preparamos um passo a passo completo sobre como navegar nessas plataformas e encontrar cada título da lista sem custo algum.
🔗 Confira: MEC Livros: Como acessar as leituras obrigatórias da UFRGS de graça e montar seu cronograma
