1. Introdução

A DISCURSIVAS.COM, comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários e membros, estabelece esta Política de Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Este documento visa esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos nossos usuários e membros, garantindo transparência e segurança em todas as operações.

2. Coleta de Dados Pessoais

2.1. Informações Coletadas: Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente por você durante o processo de registro, navegação no site, participação em aulas ao vivo, e utilização de nossos serviços. Essas informações podem incluir, mas não se limitam a, nome, e-mail, endereço, CPF, informações de pagamento e dados de navegação.

2.2. Finalidade da Coleta: Utilizamos seus dados pessoais para oferecer, aprimorar e personalizar os nossos serviços, cumprir obrigações legais e regulatórias, e garantir a segurança e integridade das operações realizadas em nossa plataforma.

3. Uso e Compartilhamento de Dados Pessoais

3.1. Uso Interno: Os dados pessoais coletados são utilizados para a prestação dos serviços contratados, comunicação com os usuários, envio de notificações, análises de uso e melhorias na experiência do usuário.

3.2. Compartilhamento com Terceiros: Poderemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços terceirizados, como processadores de pagamento e fornecedores de infraestrutura tecnológica, sempre em conformidade com as finalidades descritas nesta Política e observando rigorosamente as disposições legais da LGPD.

3.3. Divulgação Legal: A DISCURSIVAS.COM poderá divulgar dados pessoais mediante ordem judicial ou requerimento de autoridades competentes, conforme previsto na legislação aplicável.

4. Direitos dos Titulares dos Dados

4.1. Direitos Garantidos: Em conformidade com a LGPD, você tem o direito de obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, e revogar o consentimento fornecido, entre outros direitos garantidos pela legislação.

4.2. Exercício de Direitos: Para exercer seus direitos, você pode entrar em contato conosco através do e-mail [email de contato] ou acessar as configurações da sua conta em nossa plataforma.

5. Segurança dos Dados

5.1. Medidas de Proteção: Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida. No entanto, é importante que você também proteja suas informações, mantendo a confidencialidade de sua senha e usando dispositivos seguros.

5.2. Incidentes de Segurança: Em caso de qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados, você será notificado(a) e tomaremos todas as medidas necessárias para mitigar possíveis danos.

6. Retenção e Eliminação dos Dados

6.1. Período de Retenção: Seus dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, conforme estabelecido nesta Política, e para cumprir obrigações legais.

6.2. Eliminação de Dados: Após o término do tratamento dos dados pessoais, eles serão eliminados de nossos sistemas, salvo nas situações em que a retenção for permitida ou exigida por lei.

7. Alterações na Política de Privacidade

7.1. Atualizações: Esta Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas de tratamento de dados. As alterações serão publicadas em nosso site, e recomendamos que você revise esta Política regularmente.

8. Contato

8.1. Fale Conosco: Caso tenha qualquer dúvida, sugestão ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail [email de contato].

9. Foro Competente

9.1. Resolução de Conflitos: Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ, para dirimir quaisquer controvérsias ou litígios oriundos desta Política de Privacidade, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.