Aqui está o texto corrigido e formatado, pronto para você copiar e colar na sua plataforma. Removi as quebras de linha no meio de frases e mantive a estrutura bem dividida por parágrafos e tópicos:
Esta Política explica quais dados pessoais a Discursivas trata quando você usa o site, o portal do aluno (app.discursivas.com.br) e o aplicativo Discursivas para Android e iOS: para que servem, com quem são compartilhados e como você exerce seus direitos. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).
1. Quem somos
DISCURSIVAS EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 51.811.968/0001-39, Av. Presidente Vargas, 509, sala 502, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20071-003. Somos a controladora dos seus dados pessoais.
Encarregado pelo tratamento de dados: Leandro Torres.
Contato: [email protected].
2. Quais dados tratamos
- Cadastro e conta: nome, apelido público, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, endereço, foto de perfil e vestibulares de interesse.
- Compra e matrícula: produtos contratados, datas e status do pagamento, recebidos da plataforma de pagamento. Não recebemos nem guardamos número de cartão.
- Uso e estudo: aulas assistidas e tempo de vídeo, respostas a questões, provas e listas, revisões do D-Flashes, plano de estudo do DayByDay, notas, autoavaliações, conquistas e pontuação.
- Conteúdo que você envia: dúvidas e comentários, fotos ou arquivos de respostas enviados para correção, áudios de dúvidas e relatos de problema.
- Aparelho e acesso: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de aparelho e navegador, sessões abertas e, no aplicativo, o endereço de notificação do aparelho e um atestado de que o aplicativo instalado é o original.
- Câmera (somente no aplicativo): usada para ler o seu cartão-resposta impresso e, quando você decidir, para fotografar a sua resposta para correção ou a sua dúvida. A leitura do cartão-resposta acontece no próprio celular, e essa imagem não é enviada. As fotos de resposta e de dúvida só chegam à Discursivas quando você as envia.
3. Para que usamos e com que base legal
- Prestar o serviço contratado: dar acesso às aulas, montar seu plano de estudo, corrigir suas respostas, responder suas dúvidas e mostrar seu desempenho (execução de contrato).
- Proteger sua conta e a plataforma: prevenção contra acesso indevido, compartilhamento de conta e fraude (legítimo interesse e execução de contrato).
- Enviar avisos do serviço: avisar sobre dúvida respondida e correção pronta, por e-mail e por notificação no celular. Você pode desligar as notificações nas configurações (execução de contrato).
- Medir e melhorar a plataforma: uso de dados de navegação e relatórios de erro (legítimo interesse).
- Cumprir obrigações legais: guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet (obrigação legal).
- Exibição pública: mostrar seu apelido e suas conquistas nos rankings e no perfil público, só se você escolher o modo que permite isso. Você muda essa escolha quando quiser em Configurações > Privacidade (consentimento).
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos só o necessário com fornecedores que operam o serviço para nós:
- Amazon Web Services: hospedagem, banco de dados, arquivos e envio de e-mails.
- Eduzz: pagamento e matrícula.
- Bunny.net e Panda Video: entrega dos vídeos das aulas.
- Zoom: aulas ao vivo, para quem está inscrito nelas.
- Google: reCAPTCHA no login do site e Firebase no aplicativo (atestado do aplicativo e notificações no Android).
- Expo: entrega das notificações do aplicativo.
- Sentry: relatórios de erro técnico.
- PostHog: medição de uso do portal.
- OpenAI e Anthropic: processamento de texto e áudio para a busca de dúvidas, a transcrição de dúvidas por voz e ferramentas de apoio à equipe de professores. Pelos termos empresariais desses serviços, o conteúdo não é usado para treinar os modelos deles.
Alguns desses fornecedores guardam dados fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD para transferência internacional. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
5. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados enquanto sua conta existir e o serviço estiver contratado. Depois disso, apagamos ou anonimizamos tudo, exceto o que a lei obriga a guardar: registros de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet) e dados fiscais e de compra pelo prazo da legislação tributária.
6. Seus direitos
A qualquer momento, você pode confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir a portabilidade ou a exclusão, revogar um consentimento e saber com quem compartilhamos. Parte disso você faz sozinho em Configurações. Para o resto, inclusive excluir sua conta e seus dados, escreva para [email protected] usando o e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode fazer uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Menores de idade
Muitos dos nossos alunos se preparam para o vestibular e podem ter menos de 18 anos. O uso da plataforma por menores pressupõe a autorização dos pais ou responsáveis, que podem exercer os direitos do item 6 em nome do aluno.
8. Segurança
Usamos conexão criptografada, senhas guardadas com criptografia de mão única, controle de sessões por aparelho e acesso restrito da equipe aos dados. Nenhum sistema é infalível. Se houver um incidente que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.
9. Cookies
O site e o portal usam cookies para manter você conectado, lembrar suas preferências e medir o uso. Você pode apagar os cookies pelo navegador, mas sem eles o login deixa de funcionar.
10. Mudanças nesta Política
Quando mudarmos algo importante, avisaremos na plataforma. A data no topo mostra a versão em vigor.